Conformidade dos parceiros da Commvault com as leis anticorrupção em todo o mundo
A Commvault espera e exige que todos os seus prestadores de serviços, parceiros de canal, consultores, agentes e outras partes com as quais a Commvault mantém relações comerciais (Parceiros da Commvault) ajam, em todos os momentos, de maneira profissional e ética no desempenho de seus serviços e obrigações contratuais perante a Commvault, ou em nome da Commvault perante um cliente da Commvault ou outro terceiro. Para esse fim, todos os Parceiros da Commvault devem:
- Cumprir todas as leis, portarias, códigos, regulamentos, normas, políticas e procedimentos nacionais, federais, estaduais e locais, incluindo, entre outros, as leis anticorrupção, como a Lei dos Estados Unidos sobre Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA) e a Lei Antissuborno do Reino Unido (“Leis Aplicáveis”). Os Parceiros da Commvault podem encontrar mais informações sobre a FCPA no seguinte URL: http://www.usdoj.gov/criminal/fraud/fcpa.
- Não tomar nenhuma medida nem permitir que um fornecedor ou terceiro tome qualquer medida que possa tornar a Commvault responsável por uma violação das Leis Aplicáveis, incluindo a FCPA.
- Não utilizar dinheiro ou outra contraprestação paga pela Commvault para quaisquer fins ilegais, incluindo quaisquer fins que violem a FCPA ou outras Leis Aplicáveis.
- Mediante solicitação, os Parceiros da Commvault poderão ser obrigados a fazer com que seus próprios subcontratados, consultores, agentes ou representantes assinem uma declaração de conformidade anticorrupção por escrito semelhante e a confirmar à Commvault que tal medida foi tomada.
- A manutenção de registros, a auditoria e outros termos e obrigações relacionados, conforme estabelecidos nos contratos dos parceiros com a Commvault, aplicar-se-ão igualmente ao cumprimento desta política por parte deles.
Em nenhuma circunstância a Commvault estará obrigada, nos termos de qualquer contrato com parceiros ou terceiros, a tomar qualquer medida ou a abster-se de tomar qualquer medida que a Commvault acredite, de boa-fé, que a levaria a violar a FCPA ou outras leis aplicáveis.
A Commvault reserva-se o direito de suspender ou rescindir qualquer contrato de parceria com a Commvault imediatamente, mediante notificação por escrito, caso a Commvault acredite, de boa-fé, que tal parceiro da Commvault tenha violado qualquer elemento desta política, ou se o parceiro fizer uma declaração, representação ou garantia falsa ou fraudulenta ao cumprir suas obrigações contratuais.
Os Parceiros da Commvault deverão comunicar imediatamente à Commvault quaisquer preocupações que possam ter em relação às práticas comerciais de qualquer funcionário ou Parceiro da Commvault.
Revisado em: 26/02/2015